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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:04
Fiocruz é condenada a indenizar autor da peça ?Galileu - O mensageiro das estrelas?
Terminado tempo de contrato por uso de peça, museu continuou a realizar encenações. Autor receberá indenização de R$ 50 mil por uso não autorizado
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:43
Anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis
O misnistro considera que os débitos superiores a R$ 500 mil necessitam da prestação da caução ou
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:36
Empregado é assediado sexualmente por encarregado da empresa
de uma indenização, fixada em R$5.000,00, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:13
VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
Universidade foi condenada a pagar uma quantia total de R$ 27 mil por danos morais coletivos e
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:05
Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais
recebimento de zero quilômetro do mesmo modelo, mais indenização de R$ 15 mil pelos transtornos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:22
Casan é condenada por demorar cinco meses para fornecer água à cliente
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil à cliente
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:53
MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda
Valores em sonegação fiscal podem chegar a R$ 477 milhões. Material será analisado pela Promotoria
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:52
Indenização a agricultores que plantam alcachofras e colhem espinhos
Por falha na germinação do plantio de alcachofra, eles receberão R$ 39,2 mil, a título de indenização por danos materiais e lucros cessantes.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:58
Clube é multado por deteriorar ambiente
O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 13:01
Mulher derrubada de sua bicicleta por porta de carro aberta será indenizada
O Tribunal de Justiça condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 40,7 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:35
Erro de gestão anterior não anula dívida municipal
O Município terá que pagar um débito atrasado, no valor de R$ 4.445, para uma empresa, que prestou serviços gráficos, no ano de 2008.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:15
Ministra arquiva HC de vereador cassado por sonegar ICMS
incidente sobre uma operação em valor equivalente, à época, a R$ 344,46.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:45
Supermercado indeniza cliente
estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:30
Empresa aérea deve prestar assistência após atraso em voo, diz TJ
Condenação a Gol a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12 mil, em benefício de Marco Antônio Manso Ferreira.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:55
Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral
Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:00
Sindicato pede reconhecimento da competência da JT para julgar ação sobre greve
O juiz entendeu justo o receio, concedeu liminar para evitar o excesso e fixou multa de R$ 100 mil em hipótese de desconsideração.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 13:15
Moto furtada em estacionamento privativo gera indenização
Um paciente da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico vai receber indenização de R$ 8.500 reais da instituição de saúde por danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Quantificação.

Inconformada com a r. sentença de fls. 437/454, que julgou procedente em parte a demanda, recorre ordinariamente a reclamada, às fls. 457/468.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:05
Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV
A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:35
Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages
, mediante pagamento mensal de R$ 12,90, descontado na fatura telefônica.

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